Os indivíduos que desfrutam de bens patrimoniais e pretendem deixá-los como herança para seus sucessores podem na hora de passar seu legado para frente enfrentar uma série de problemas e burocracias administrativas e financeiras. Assim, com intuito de facilitar esse processo e garantir a continuidade de bens patrimoniais, é importante estabelecer um planejamento patrimonial e sucessório.
O que é planejamento patrimonial e sucessório?
São um conjunto de instrumentos jurídicos que tem por objetivo organizar a distribuição de bens e patrimônios que serão deixados como herança. Com esse plano é possível reduzir custos de taxamento sobre propriedades e bens, dividir os bens conforme a vontade do titular e evitar conflitos familiares de todos os tipos.
Existem diferentes mecanismos para a sucessão patrimonial, como o testamento, planos de previdência privada, seguro de vida, holding familiar, entre outros, que permitem que o titular dos bens escolha a melhor opção de acordo com as suas necessidades e objetivos.
Independente da modalidade escolhida, o planejamento patrimonial e sucessório é uma forma de cuidar do patrimônio de forma segura e garantir que seus herdeiros recebam os bens sem maiores complicações.
Por que é importante fazer um planejamento patrimonial e sucessório?
Muitos empresários não preparam de forma adequada seus sucessores para lidar com a complexidade da gestão empresarial ou por não terem em mente a importância de se planejar com antecedência. A sucessão em empresas é um tema de extrema importância para aqueles que desejam garantir a proteção e a continuidade de seus negócios.
Dessa maneira, imagina que diante da perda de um ente querido ou a perda da sua capacidade decisória é necessário ainda ter que lidar com questões jurídicas complexas que envolvem empresas e a manutenção do patrimônio. Somada a isso, opiniões diferentes dos familiares para tratar sobre os bens e negócios da família.
A falta de planejamento também pode levar a conflitos familiares e ações litigiosas, comprometendo o patrimônio da empresa e afetando a reputação da organização. Essa situação pode ser evitada se um plano de sucessão for traçado ainda em vida e de acordo com a vontade do titular.
A escolha pela realização do planejamento sucessório é de suma importância pois evita possíveis discussões referentes à titularidade dos bens e à gestão das empresas familiares, bem como o tempo elevado de um processo de inventário. Além disso, contribui para uma redução da alta carga tributária existente na transmissão dos bens.
Portanto, um plano de sucessão traz benefícios, desde aqueles de cunho pessoal, dentro de uma família, até em questões tributárias e de custos diversos. Entre as vantagens podemos citar:
- Proteção e perpetuidade do patrimônio.
- Resultados fiscais favoráveis.
- Maior celeridade na transmissão dos bens.
- Distribuição dos bens conforme a vontade do patriarca.
- Harmonia familiar com redução significativa dos conflitos.
- Segurança jurídica mediante a implementação de instrumentos de Governança.
Como fazer o planejamento sucessório?
O planejamento envolve a criação de um plano de sucessão claro e bem definido, a preparação de herdeiros e sucessores para assumir a liderança da empresa. Por isso, ter uma equipe especializada com conhecimentos específicos de diversas áreas, como a jurídica, financeira e de direito da família, por exemplo, é fundamental.
Contudo, para dar início a um planejamento sucessório consistente, é altamente recomendado buscar assessoria especializada. Além de contar com auxílio especializado, há algumas dicas que podem ser valiosas na hora de garantir o sucesso do planejamento sucessório. São elas:
- Comece o planejamento o quanto antes possível;
- Registre todos os instrumentos que for utilizar, documentando tudo;
- Tenha bem definidos em mente seus beneficiários;
- Envolvam os familiares no planejamento, evitando conflitos e divergências;
- Considere incluir uma cláusula de incomunicabilidade, ou seja, que os bens herdados não sejam considerados em partilha de casamento com comunhão de bens.
Como é feito o planejamento sucessório?
Para construir esse plano, algumas etapas devem ser seguidas. Entre elas estão a avaliação do patrimônio. Inicialmente, é preciso contabilizar em números o tamanho do patrimônio, incluindo bens, investimentos, dívidas, seguros, entre outros, pois essas informações serão importantes para identificar os ativos que devem ser transferidos aos herdeiros e como fazer essa transferência;
Em seguida é preciso definir os herdeiros e as partes envolvidas, como cônjuges, filhos, sócios e sucessores. Relatar e registrar sucessores tais informações são de extrema necessidade.
É preciso também escolher as melhores opções de transferência de patrimônio. Existem diversas opções para transferir o patrimônio aos herdeiros, como testamentos, doações, constituição de holdings e empresas familiares, entre outras. Cada uma delas possui suas vantagens e desvantagens e é necessário avaliar qual delas é a mais adequada para cada caso.
Faz parte do planejamento ainda elaborar os documentos necessários. Após definir as estratégias para a transferência do patrimônio e os respectivos destinatários, é preciso produzir os documentos que validam as ações, como testamentos, acordos de sócios, pactos de família, entre outros.
Comunicar os envolvidos é o próximo passo. Isso evita surpresas e conflitos futuros. É importante revisar periodicamente o plano de sucessão para garantir que ele esteja atualizado e adequado às mudanças na vida e nos negócios da pessoa.
O Planejamento Patrimonial e Sucessório evita transtornos
Por fim, o Planejamento Patrimonial e Sucessório, também pode ser conhecido como Gestão Patrimonial ou ainda como Wealth Management. Neste processo é feito uma gestão multidisciplinar de bens, de um indivíduo, de uma família ou de uma empresa, com foco em uma governança eficiente, proteção e perpetuidade do patrimônio, possibilitando a transmissão a herdeiros ou donatários por meio de resultados fiscais eficazes.
Neste contexto, toda essa organização é definida a partir de metas e objetivos a longo prazo, identificando quem são os herdeiros e sucessores, que se dá por meios legais e interessantes para o titular. Contudo, o trabalho conduzido por uma equipe especializada evita transtornos e surpresas que envolvem o processo de transmissão de bens e negócios.
Bens protegidos e tranquilidade no processo de transferência
A Veloso e Vilela Sociedade de Advogados é uma assessoria altamente qualificada quando o assunto é planejamento patrimonial e sucessório. Com especialização nas mais renomadas instituições de ensino, a equipe atua de forma multidisciplinar e personalizada identificando as reais necessidades de cada indivíduo, família ou negócio.
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